Processo 278415/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2010 12:42
Autuado em 25/05/2010 12:42
Protocolo Integrado do Estado 076344825
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 137/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   137/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016 Acórdão   137/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ANTONIO ALCEU JACOPETTI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/04/2012 13:00 do Protocolo 222712/12
17/06/2011 10:34 Juntada de AR oficio nº 1475/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/05/2011 Ofício de Diligência   1475/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 417/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2903/2016
03/03/2016 1310 Acórdão nº 137/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2289/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:08 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 417/2016 -
22/03/2016 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2903/2016 -
25/01/2016 18:29 S2C Acórdão nº 137/2016 -
25/01/2016 18:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2016 -
25/01/2016 18:29 S2C Certidão de Sessão nº 84/2016 -
04/09/2015 14:49 GATBC  
31/08/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 11985/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária in tegral. Art. 8° da EC n° 20/98. Registro.
20/08/2015 19:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3907/2015 -
20/08/2015 19:35 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 14/2015 -
29/08/2012 12:12 DICAP Parecer nº 9309/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MPjTC.
27/08/2012 14:51 DP Informação nº 7505/2012 -
02/08/2012 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2289/2012 -
28/07/2012 17:57 SMPjTC Parecer nº 11473/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Aplicação de penalidade devido ao atraso na apresentação de resposta, cf. DIJUR.
30/03/2011 12:48 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 220/2012 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1475/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 10278/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Retorno de diligência. Artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Proventos integrais. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Aplicação de penalidade pecuniária ao gestor
17/09/2010 14:06 SITIO  
14/09/2010 14:35 DIJUR  
18/08/2010 15:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 698/2010 -
26/05/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 8403/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARGA HORÁRIA NA INATIVAÇÃO PERANTE O INSS - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO RELATOR.
25/05/2010 12:41 DP  

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